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Escolas: Abrir e não fechar!

“75 escolas do RN com menos de 100 alunos devem fechar”. Esta foi a manchete do jornal Tribuna do Norte do último sábado (10) e não pode ser ignorada por nenhum norte-rio-grandense, muito menos por aqueles que lutam para que tenhamos uma educação decente para todos. Os dirigentes da Secretaria de Estado da Educação (Seec) apresentam justificativas para o fechamento das mais de 70 unidades e listam algumas das razões para a diminuição gradativa de alunos nas escolas estaduais. O mesmo ‘fenômeno’ também ocorre na rede municipal.

Os quatro motivos apresentados pelo secretário adjunto da Seec são pertinentes: a diminuição da taxa de natalidade; a transferência dos alunos por parte das famílias para escolas privadas sempre que podem; a mobilidade urbana da população e; o descrédito da escola pública. Tais motivos merecem um aprofundamento, sendo o último o mais grave. Por que o descrédito? Por que a população não acredita na escola pública e procura a particular assim que passa a ter condições financeiras para tal?

O que seria indispensável acontecer para que a credibilidade da escola pública fosse recuperada? Costumo afirmar que a escola pública era boa quando apenas uma parte da população a ela tinha acesso. Quando esta se abriu para a grande maioria, a sua qualidade caiu vertiginosamente. Será o baixo nível de exigência dos novos ‘clientes’, vinculando-se a irresponsabilidade dos que deveriam assegurar uma boa escola para todos?

É oportuno afirmarmos, com muita convicção, que a diminuição da matrícula abre a perspectiva de termos a desejada Escola de Tempo Integral (ETI). O Brasil é um dos países que oferece uma jornada diária escolar das menores de toda a América do Sul, número inversamente proporcional à violência que assola o país. A ETI é uma alternativa altamente salutar sob vários aspectos, inclusive, sociais. A grave situação vivida pelo Brasil nos dias de hoje poderá encontrar na ETI uma solução para minorar problemas que aí se encontram na infância, na adolescência, na família e na sociedade. Muitos dos programas ‘paliativos’ se tornariam dispensáveis como, por exemplo, o Tributo à Criança, Mais Educação, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e outros similares. Até o tão falado Bolsa Família poderia sofrer significativas alterações.

Mas, para isso, é preciso decisão política. De verdade. E também a responsabilidade dos dirigentes em abrir mão do que está ‘sobrando’: espaço físico, por exemplo! Um sistema escolar que tem ociosidade de espaço físico poderá planejar ETIs e/ou ceder através de várias modalidades – comodato, talvez – tais espaços para o atendimento integral à população escolarizável. Os chefes precisam deixar as ‘vaidades’ de lado e entender que eles administram o que é público!

É difícil saber quais as razões para que a matrícula nas escolas públicas do RN venha minguando dia após dia? É evidente que não houve oportunidade de se abordar a questão do profissional professor da rede pública. O salário e as condições de trabalho influenciam de forma muito direta na escolha profissional e na permanência no campo de trabalho. E, claro, também, no desempenho.

O tema é complexo e exige urgente tomada de decisão. Não esgotamos tantos outros pontos que merecem ser abordados e que poderão também explicar a sofrível colocação do Brasil nas avaliações internacionais sobre Educação que periodicamente são realizadas. Somente a população pressionando os poderes poderemos ter uma DECENTE EDUCAÇÃO! O desejo é que isso não demore muito, pois as unidades que restam poderão fechar!


Eleika Bezerra Guerreiro

Professora e vereadora em Natal/RN

(Publicado no jornal Tribuna do Norte do dia 16.05.2014)

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