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Quarta, 11 de Outubro de 2017

Audiência pública discute Plano Municipal de Cultura

A Comissão de Cultura realizou na manhã desta terça-feira (10) audiência pública para discutir o Plano Municipal de Cultura (PMC). Proposta pelo vereador Ubaldo Fernandes (PMDB), a audiência contou com a presença de diversos seguimentos culturais da cidade, além do representante da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e dos demais vereadores membros da Comissão.

O PMC, que foi elaborado com a participação de representantes da sociedade civil e é composto por 47 ações e 47 metas, é válido por 10 anos, podendo ser revisado a cada cinco anos.

"O Plano Municipal de Cultura tem a missão de valorizar, promover e preservar a diversidade cultural existente na cidade de Natal. O documento possui algumas metas e eu destaco a capacitação e treinamento de 3% ao ano dos agentes de cultura. Vamos propor o aumento para 6% para que ao final dos 10 anos seja 60% dos agentes capacitados", disse Ubaldo Fernandes, presidente da Comissão.

O vereador destacou também a ampliação dos pontos de cultura no município. "Natal tem poucos pontos de cultura, temos um em Ponta Negra, outro no Bom Pastor e outro ponto no bairro de Felipe Camarão. É preciso ampliar esses pontos para diversos bairros da cidade, contemplando as comunidades com ações culturais de impacto", concluiu.

O Plano Municipal de Cultura é o documento que norteia e estabelece as estratégias, ações e metas necessárias à implementação das políticas culturais. A elaboração do PMC foi realizada em três etapas distintas: a primeira de mobilização e análise de propostas nas regiões administrativas da cidade; uma segunda etapa de sistematização e elaboração das propostas nos grupos de trabalho com os representantes das regiões, consulta pública e elaboração; e a terceira etapa com a finalização e o encaminhamento do documento à Câmara Municipal para análise e aprovação do documento.

"É um plano que vai facilitar o trabalho dos gestores públicos, dos secretários de cultura, independente de governo ou de partido. Por 10 anos os gestores poderão olhar  o que diz  o plano e promover políticas públicas com demandas oriundas da sociedade civil", explicou Josenilton Tavares, diretor de políticas culturais da Secult. 

Para a vereadora Eleika Bezerra (PSL), é importante a Câmara Municipal fiscalizar o cumprimento das metas apresentadas no PMC. "É importante que a população esteja atenta, que a Câmara Municipal, que é um órgão fiscalizador, não só aprove, mas também acompanhe, fiscalize, cobre e avalie o Plano para que a sociedade possa ser contemplada", disse a parlamentar. 

O  Plano Municipal de Cultura chegou à Câmara Municipal em 2016 e aguarda aprovação das Comissões temáticas para ser levado à votação em plenário. 

Texto: Karol Fernandes

Foto: Marcelo Barroso


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