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Quinta, 18 de Outubro de 2018

Câmara criará projeto para regulamentar situação dos professores e educadores infantis de Natal

Um dos problemas enfrentados pelos servidores do ensino público municipal é a distinção dos planos de carreiras dos educadores infantis e professores, que apresentam cargas horárias e remunerações diferentes. Para tentar encontrar uma solução para esse problema, a Comissão de Educação da Câmara Municipal de Natal realizou uma audiência pública na tarde desta quinta-feira (18) e, entre os encaminhamentos, ficou definido que a Casa irá apresentar um projeto de lei.

O assunto é discutido para elaboração de um projeto desde 2013 por parte do Executivo, mas nunca foi apresentado por falta de consenso entre a Prefeitura e o sindicato da categoria. E os debates desta quinta foram prejudicados exatamente pela falta de representantes da Secretaria Municipal de Educação (SME) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), mas a vereadora Eleika Bezerra (PSL), presidente da Comissão, explicou que os vereadores não podem ficar inertes e adiantou que irá propor uma lei.

"Já faz alguns anos que, estranhamente, professores e educadores têm dois planos de carreira e salários. Como é que profissionais da mesma rede de ensino têm essa distinção? O Sindicato tem uma posição, a Secretaria tem  e um grupo de professores outra. Nós, enquanto Câmara, tentamos um consenso. Infelizmente ainda não se conseguiu. Hoje tivemos ausências importantes, mas tiramos o encaminhamento que essa Casa vai elaborar um projeto de lei e oferecer ao Município uma solução", adiantou.

Participaram dos debates representantes do Conselho Municipal de Educação, da Secretaria de Estado de Educação (Seec), da Secretaria Municipal de Administração (Semad), além de mães de alunos que precisam de atenção especial em sala de aula.

Os vereadores Nina Souza (PDT), Sandro Pimentel (PSOL) e Sueldo Medeiros (PHS), que também integram a comissão temática da Casa também participaram da audiência pública.

Texto: AssessoriaCMN/Marcius Valerius

Foto: Elpídio Júnior


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