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Quinta, 22 de Agosto de 2019

Financiamento da Educação Pública é tema de debate de Frente Parlamentar

Durante reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública da Câmara Municipal de Natal, nesta quinta-feira (22), foi debatido o Financiamento da Educação Pública na capital potiguar, com foco no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, o salário-educação e as transferências diretas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A presidente da Frente Parlamentar, vereadora Eleika Bezerra (PSL), falou que a educação costuma ser prioridade apenas no discurso. "No dia a dia das gestões a educação não é prioridade. Um exemplo disso é que de acordo com as análises orçamentárias dos últimos oito anos, a Prefeitura de Natal não está aplicando o percentual mínimo de 30% para investimentos no setor, conforme determinação da legislação em vigor. Em 2018 o percentual investido foi de apenas 18,91%".

"E mais uma vez vou bater na velha tecla: precisamos saber o custo aluno em nosso município, que visa mensurar as necessidades para a melhoria da qualidade da educação. O gasto por aluno é resultado da divisão dos recursos investidos em educação pelo número de estudantes. Então, calcula-se o gasto por aluno a partir do número ideal de crianças ou adolescentes por sala e dos insumos necessários para uma escola, passando pela valorização dos profissionais e infraestrutura, como bibliotecas e quadras", explicou Eleika.

Cleucy Lima, que representou o Conselho Municipal de Educação, disse que 2019 tem sido um ano complicado. "Começamos o período letivo em março por causa dos problemas com a matrícula online. As receitas continuam escassas para o ensino básico. A questão da merenda escolar ainda gera preocupações aos gestores. Enfim, precisamos atualizar os repasses dos recursos efetuados pelo Município. Porque é possível uma escola pública de qualidade, mas temos que investir".

Segundo a diretora do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), Cláudia Santa Rosa, o número de matrículas no ensino fundamental está caindo. "Enquanto as matrículas na educação infantil cresceram de forma significativa, registramos um movimento inverso na faixa etária dos 6 aos 14 anos. Isso pode ser uma consequência da falta de confiança da sociedade em relação à educação pública, especialmente por causa da ausência de investimentos na rede", informou.

Presente na reunião, Andreia Souza, coordenadora do coletivo Mulheres na Contramão, apontou a falta de vagas nas creches, o que prejudica a inserção e o crescimento profissional feminino. "A oferta de creches gratuitas e de qualidade tem tudo a ver com o desenvolvimento profissional, social e econômico do país. A falta de local para deixar as crianças atrapalha, ou até impede, que trabalhadores com filhos pequenos — majoritariamente mulheres, pois são elas as que mais se responsabilizam pela prole — se insiram, se mantenham e avancem no mercado. É preciso ter creche pública de qualidade para todos".

Texto: Junior Martins

Fotos: Marcelo Barroso


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