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Quinta, 16 de Agosto de 2018

Vereadora Eleika economiza R$ 59 mil em apenas seis meses

Por entender que é preciso ter responsabilidade com o dinheiro público, a economia da verba indenizatória destinada ao gabinete é uma das prioridades do mandato da vereadora Professora Eleika Bezerra. Dos R$ 108 mil disponíveis para utilização nos seis primeiros meses deste ano, foram economizados R$ 59.071,25, o que representa 55% de economia da verba indenizatória. 

Esta é uma prática da parlamentar desde o seu primeiro mandato. Durante os cinco primeiros anos como vereadora de Natal (2013 a 2017), os valores disponíveis para a utilização da verba indenizatória foram de R$ 1,056 milhão, sendo que, deste montante, R$ 534 mil foi economizado. 

A partir do último mês de julho, a verba indenizatória passou a ser chamada de Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal (CEAPM), sendo destinada exclusivamente ao ressarcimento das despesas efetuadas pelo gabinete do vereador no exercício da atividade parlamentar, observados os limites mensais estabelecimentos. Os recursos foram regulamentados pela Lei nº 6.827, publicada no Diário Oficial do Município de 29 de junho, atendendo a uma recomendação do Ministério Público Estadual e diretrizes do Tribunal de Contas do Estado.

“Como os recursos passaram a ser disciplinados por esta nova Lei, o que traz, inclusive, uma maior segurança jurídica e fiscal, decidimos ‘adiantar’ a nossa prestação de contas que costuma ser feita anualmente para os seis primeiros meses do ano, quando ainda tínhamos a chamada verba indenizatória. Neste segundo semestre, tivemos a mudança para a CEAPM, mas o nosso controle de gastos continuará com a mesma responsabilidade”, pontua a vereadora Professora Eleika.

Conforme compromissos registrados em cartórios durante as campanhas eleitorais de 2012 e 2016, Professora Eleika também doa integralmente o seu salário de parlamentar. O detalhamento destes valores – mês a mês – pode ser conferido no site www.professoraeleika.com.br na aba de prestações de contas.


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